Obiang versus Elon Musk: Starlink da Guiné Equatorial restrito

Teodoro Obiang Nguema Mbasogo e Elon Musk.

Num novo sinal da crescente censura na Guiné Equatorial, o regime de Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, emitiu uma ordem para sancionar o Starlink, o serviço de Internet via satélite da SpaceX, de propriedade do magnata americano Elon Musk. Conforme noticia o Diário Rombe, despacho ministerial 1/2024, publicado a 2 de agosto, que leva a assinatura do Ministro dos Transportes, Correios e Novas Tecnologias de Informação, Honorato Evita Oma, proíbe o uso não autorizado de serviços e equipamentos de Internet via satélite no país.

Evite Oma solicitou à Starlink a suspensão imediata do acesso ao serviço de Internet via satélite para todos os kits localizados em território nacional. Esta medida surge em plena remodelação governamental e parece ter como objetivo cortar qualquer forma de comunicação não controlada pelo regime.

A crise em Annobón

A ilha de Annobón atravessa uma grave crise política e social. As manifestações pacíficas na ilha, motivadas pela má qualidade de vida, pela discriminação e pelos abusos cometidos pelos militares do regime, foram severamente reprimidas. Teodorín Nguema Obiang Mangue, vice-presidente equatoguinense, acusou os manifestantes sem qualquer tipo de processo legal de atacar a segurança do Estado, ordenando a prisão de mais de trinta e três anoboneses sob a acusação de rebelião e sedição.

Para controlar a situação, Obiang Ele instruiu seu primo, Óscar Ondo Ngomo Nchama, diretor geral vitalício da Entidade Autônoma de Gestão de Infraestruturas de Telecomunicações da Guiné Equatorial (GITGE), para bloquear o sinal de internet em Annobón. Este bloqueio visa impedir a comunicação entre os Anoboneses e os seus líderes no estrangeiro.

Usando Starlink em Annobón

A iniciativa baseia-se na suspeita de que os habitantes de Annobón possam estar a utilizar o serviço de Internet por satélite Starlink para contactar o mundo exterior. Para contrariar isto, Evite Oma pediu ao distribuidor nigeriano TD Africa que suspendesse o acesso a todos os kits Starlink na Guiné Equatorial.

A proibição do uso não autorizado de Starlink na Guiné Equatorial reflete a contínua tirania do clã Obiang e seu filho. As restrições ao Starlink também destacam o medo do regime de perder o controle sobre as comunicações. A liberdade de expressão, essencial para a democracia e o Estado de direito, continua a ser gravemente violada na Guiné Equatorial.

A crise em Annobón e as medidas drásticas contra a Starlink são indicativas de um regime que procura suprimir qualquer forma de dissidência e manter um controlo apertado sobre as comunicações. A comunidade internacional deve prestar atenção a estas violações dos direitos humanos e exercer pressão para garantir a liberdade de expressão e o acesso a informação não censurada na Guiné Equatorial.

O que é Starlink?

Starlink é um serviço de internet via satélite desenvolvido pela SpaceX, com o objetivo de levar internet a áreas rurais e de difícil acesso. O sistema funciona através de uma antena que recebe sinais de satélite e os transmite para um roteador WiFi. Este serviço tem sido adoptado por pessoas com elevado poder aquisitivo na Guiné Equatorial, incluindo membros da família do presidente, devido à sua capacidade de oferecer uma ligação sem censura.

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