As absurdas acusações contra os trinta e sete anoboneses detidos

Nas últimas semanas, desencadeou-se uma grave crise na comunidade anobonesa na sequência da detenção injusta de cidadãos que se manifestaram contra o uso indiscriminado de dinamite na ilha pela empresa SOMAGEC. A situação revelou uma série de abusos e violações dos direitos humanos, o que apenas intensificou a preocupação internacional sobre a repressão do regime da Guiné Equatorial.

As prisões começaram depois que um grupo de representantes da cidade de Annobón, formado por membros eleitos de cada Vidjil, enviou uma carta a Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, apelando ao fim das explosões que, segundo explicaram, estavam a destruir o ambiente natural da ilha e a partir as suas casas. Ao mesmo tempo, os anoboneses denunciaram que estas explosões transformaram áreas férteis em terras estéreis e danificaram gravemente a sua capacidade agrícola.

Apesar dos pedidos pacíficos e lógicos, o regime reagiu recorrendo à força. Numa questão de horas, militares foram enviados de Malabo para Annobón para violar a exigência pacífica e deter os signatários sem acusações claras.

Agora, segundo documento judicial ao qual AMBÔ LEGADU teve acesso, sabia-se com certeza quais são as acusações absurdas que foram feitas contra os trinta e sete anoboneses que permanecem detidos apenas por apresentarem petições às autoridades. Estes incluem colunias, insultos, exercício abusivo de direitos fundamentais, violação da ordem constitucional e atos que comprometem a paz, incluindo rebelião, entre outros.

Vale lembrar que a autoridade judiciária impôs prisão preventiva coletiva aos detentos, que por si só não contam com garantias processuais ou representação legal adequada. Como corolário a Ordem dos Advogados da Guiné Equatorial decidiu desqualificar o advogado dos Anoboneses Anjo Obama Obiang Eseng.

Estas manobras, claramente arbitrárias, sublinham a necessidade urgente de a comunidade internacional intervir para garantir a protecção dos direitos humanos na Guiné Equatorial. A repressão da dissidência e a falta de respeito pelas normas básicas de coexistência são sinais preocupantes de uma crise em aberto.

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